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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:03
Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins
Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:16
Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:01
STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora
Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:10
Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 12:56
CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA
A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade
A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 10:00
Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival
A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 16:07
Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)
O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 13:16
Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 15:01
Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 16:00
Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:28
Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal
A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:28
Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:35
Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 17:19
Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:21
Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:20
Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro
Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
